Declaração de Privacidade – Revista PHILOS
A Revista PHILOS valoriza a privacidade e a proteção dos dados de seus usuários. Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo apresentar, de maneira clara, objetiva e acessível, como os dados pessoais e sensíveis são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados em nosso site e redes sociais, em conformidade com a legislação vigente.
Definições Importantes
- Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
- Dados sensíveis: dados relacionados à origem racial ou étnica, convicções religiosas, posicionamentos políticos, filiação sindical, informações sobre saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
- Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação, entre outras.
- Dados Coletados
A PHILOS poderá obter dados de duas formas:
- Informações fornecidas ativamente pelo usuário:
- Informações coletadas automaticamente:
Uso das Informações
Os dados coletados têm por finalidade:
- Viabilizar o acesso aos serviços e conteúdos da Revista PHILOS;
- Cumprir obrigações contratuais ou legais;
- Responder às solicitações enviadas por formulários;
- Otimizar a navegação e a experiência do usuário no site;
- Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais, mediante consentimento prévio.
Caso o usuário não deseje mais receber comunicações, poderá solicitar o cancelamento do envio a qualquer momento pelo e-mail.
Uso de Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele visita um site. Utilizamos cookies para:
- Lembrar preferências e facilitar acessos futuros;
- Avaliar padrões de navegação;
- Melhorar o conteúdo e estrutura do site.
O usuário pode remover ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Contudo, isso pode comprometer a usabilidade do site.
Compartilhamento de Dados
A PHILOS poderá compartilhar informações com:
- Entidades do mesmo grupo institucional;
- Parceiros em ações acadêmicas, científicas ou promocionais, respeitando os limites desta política;
- Autoridades públicas, em cumprimento a obrigações legais ou judiciais;
- Fornecedores de soluções tecnológicas e operacionais, como serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem.
Todos os parceiros que tiverem acesso a dados pessoais deverão observar as diretrizes da LGPD e os compromissos de confidencialidade.
Segurança das Informações
A PHILOS adota práticas reconhecidas de segurança da informação para proteger os dados armazenados, como:
- Utilização de criptografia e técnicas de anonimização;
- Controle de acesso aos sistemas por pessoal autorizado;
- Registro e monitoramento de atividades nos ambientes de tratamento;
- Compromisso de sigilo firmado por colaboradores e prestadores de serviço.
Apesar de nossos esforços, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que os usuários mantenham suas credenciais de acesso seguras e evitem compartilhamentos indevidos.
- Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais foram coletados ou exigidos por lei. Quando não forem mais necessários, serão eliminados de forma segura, exceto se houver exigência legal para retenção.
- Direitos dos Usuários
Conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário possui os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir informações incorretas ou desatualizadas;
- Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Foro e Legislação Aplicável
Esta Declaração é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.